Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Pizza Brasil, com sede em Pizza Brasil, Porto, Portugal. Para qualquer questão relacionada com privacidade, contacte-nos através do endereço privacidade@pizzabrasil.pt.

Recolhemos os seguintes dados pessoais quando utiliza o nosso serviço:

• Dados de conta: nome, endereço de e-mail e palavra-passe (armazenada em formato encriptado).
• Dados de encomenda: nome, número de telefone/contacto, morada de entrega e notas de entrega.
• Dados de pagamento: método de pagamento selecionado (não armazenamos dados de cartão — o pagamento é processado externamente).
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e registos de acesso (para segurança e melhoria do serviço).
• Cookies: utilizamos cookies essenciais para a autenticação e funcionamento do serviço. Consulte a Secção 8 para mais detalhes.

Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:

Conservamos os seus dados pelo tempo estritamente necessário:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Após eliminação, apagamos os dados no prazo de 30 dias.
• Dados de encomenda: 10 anos, para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas (Código Comercial português).
• Registos de acesso/segurança: 90 dias.
• Cookies de sessão: eliminados quando fecha o browser ou termina a sessão.

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Podemos partilhá-los com:

• Supabase (Supabase Inc.): fornecedor de base de dados e autenticação. Dados armazenados em servidores da UE. Política de Privacidade Supabase.
• Google Maps API: utilizado exclusivamente para calcular a taxa de entrega com base na morada indicada. Nenhum dado pessoal identificável é enviado.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou por ordem judicial.

Qualquer subcontratante é contratualmente obrigado a aplicar medidas de segurança equivalentes às nossas e a não usar os dados para fins próprios.

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Reg. UE 2016/679), tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento ("direito ao esquecimento"): solicitar a eliminação dos seus dados, salvo obrigação legal de conservação.
• Limitação do tratamento: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Retirada de consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em privacidade@pizzabrasil.pt. Responderemos no prazo de 30 dias. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem: transmissão encriptada (HTTPS/TLS), armazenamento encriptado de palavras-passe (bcrypt), controlo de acesso por função e auditoria de acessos. Em caso de violação de dados que coloque em risco os seus direitos, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e informá-lo-emos diretamente se o risco for elevado.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento do serviço (autenticação, carrinho de compras) e não podem ser desativados. Outros cookies (análise, preferências) só são utilizados com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento através das definições de cookies disponíveis no rodapé do site.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando o fizermos, atualizaremos a data "última atualização" no topo. Se as alterações forem significativas, notificá-lo-emos por e-mail ou através de um aviso no site. Recomendamos que reveja esta política regularmente.

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte: